Processo 216462/04
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 18/05/2004 10:47
Autuado em 18/05/2004 10:47
Oficio de encaminhamento 023/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2548/2010 da Segunda Câmara, de 10/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2010 Acórdão   2548/ 2010 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/08/2010 Acórdão   2548/ 2010 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ACINDINO RICARDO DUARTE
Interessado FRANCISCO CARLOS RICARDO DE MESQUITA
Interessado JOEL NOVAKOSKI
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
14/11/2007 17:40 DESP. 2813/07
01/06/2007 11:32 do aviso de recebimento do ofício nº 251/2007-OCN-DCM
09/05/2007 10:53 do aviso de recebimento do ofício nº 255/2007-OCN-DCM
09/05/2007 10:53 do aviso de recebimento do ofício nº 247/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/08/2007 Edital Diverso   28/ 2007   
DCM  26/04/2007 Ofício de Contraditório   255/ 2007 03/05/2007 
DCM  25/04/2007 Ofício de Contraditório   247/ 2007 02/05/2007 
DCM  25/04/2007 Ofício de Contraditório   251/ 2007 31/05/2007 
DG  25/08/2004 Edital Diverso   212/ 2004   
DG  04/08/2004 Ofício de Contraditório   4341/ 2004   
DG  04/08/2004 Ofício de Contraditório   4342/ 2004   
DG  04/08/2004 Ofício de Contraditório   4343/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2010 266 Acórdão nº 2548/2010
13/08/2010 262 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2010 de 18/08/2010
10/09/2007 115 Edital Diverso nº 28/2007
01/09/2004 6806 Edital Diverso nº 212/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 14:06 DP  
08/10/2010 08:59 SITIO  
01/10/2010 16:22 DP  
29/09/2010 10:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 966/2010 -
20/08/2010 13:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 860/2010 -
19/08/2010 18:04 DG  
13/04/2010 13:54 GASRVF Proposta de Voto nº 296/2010 -
06/04/2010 08:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 653/2010 -
07/12/2007 15:36 SMPjTC Parecer nº 3557/2010 - arquivamento PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSTA IMPUGNATÓRIA.
16/11/2007 11:14 DCM  
16/11/2007 11:09 GCHN  
15/10/2007 15:37 GCHN  
17/08/2007 10:15 DCM  
10/08/2007 13:26 GCHN  
15/03/2007 16:34 DCM  
08/02/2007 14:50 GCHN  
02/02/2007 14:39 DCM  
02/02/2007 12:16 DP  
29/09/2005 11:30 DCM  
18/04/2005 16:42 DIJUR Parecer nº 10974/2005 - encaminha-se a DCM.
02/09/2004 10:11 DG  
01/09/2004 10:44 GCFAMG  
15/06/2004 13:53 DG  
27/05/2004 12:10 DCM  
18/05/2004 10:47 GP  

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